Depressão tem direito a benefício no INSS? Descubra agora

Se você sofre de depressão e precisa saber como funciona o benefício do INSS, você veio ao lugar certo. Neste artigo, vamos abordar todos os detalhes importantes sobre os direitos dos depressivos no INSS e como solicitar esse benefício. Fique atento aos requisitos, documentos necessários e ao processo de avaliação para garantir seus direitos.

Quais os benefícios que a pessoa com depressão pode receber no INSS?

Pessoas que sofrem com depressão podem ter direito a benefícios do INSS, incluindo o auxílio-doença (para quem contribui para o INSS), o BPC/LOAS (para quem nunca contribuiu) e a aposentadoria por invalidez (em casos excepcionais e severos). O valor mínimo que uma pessoa com depressão pode receber do INSS é um salário mínimo por mês (atualmente R$ 1.412,00 em 2024).

Em resumo, se você enfrenta a depressão, é possível que tenha direito a algum benefício do INSS, desde que esteja impossibilitado de trabalhar. Se você não possui contribuições, não se preocupe. Agora, se você contribuiu para o INSS, sua renda pode ser maior que um salário mínimo.

1. Auxílio-doença:
   • O auxílio-doença é concedido para quem está temporariamente incapacitado para o trabalho devido à depressão.
   • Para receber esse benefício, é necessário cumprir o período de carência, que consiste em ter no mínimo 12 contribuições para o INSS.
   • O valor do auxílio-doença é calculado com base na média das últimas contribuições e não pode ser inferior ao salário mínimo vigente ¹
2. Aposentadoria por invalidez:
   • A aposentadoria por invalidez é destinada a casos mais graves, em que a pessoa está permanentemente incapacitada para o trabalho.
   • Assim como no auxílio-doença, é necessário cumprir o período de carência.
   • O valor da aposentadoria por invalidez também é calculado com base nas contribuições anteriores ¹.
3. BPC/LOAS:
   • O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é destinado a pessoas de baixa renda que nunca contribuíram para o INSS.
   • No caso da depressão, o BPC pode ser uma opção para quem não possui contribuições ¹.

Lembrando que, independentemente do benefício, é importante consultar um advogado especializado para orientações específicas sobre o seu caso. Eles podem ajudar a avaliar os requisitos e garantir que você receba o suporte adequado

Quem Tem Direito ao BPC/LOAS por Depressão?

Para ter direito ao BPC/LOAS por depressão, o indivíduo precisa atender a alguns requisitos específicos. Primeiramente, é necessário comprovar que a depressão causa uma incapacidade de longo prazo para o trabalho e a vida independente. Isso significa que a condição deve ser crônica e impedir a pessoa de desempenhar atividades básicas do dia a dia. Além disso, é preciso demonstrar que a renda familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

Não se preocupe, nós estamos aqui para tirar todas as suas dúvidas! Portanto, se você está com dificuldade para entender os requisitos necessários, não fique esperando! Entre em contato conosco agora mesmo e consulte um advogado especialista que analisará o seu caso sem custo algum!

Documentos Necessários para Solicitar o LOAS por Depressão

Ao solicitar o LOAS por depressão, o requerente deve apresentar uma série de documentos que comprovem sua condição e situação financeira. Alguns desses documentos incluem laudo médico detalhado, exames complementares, histórico de tratamentos, comprovante de renda familiar e documentos de identificação pessoal. É recomendado que o advogado especializado em INSS auxilie no processo de coleta e organização desses documentos.

Como é Feita a Avaliação do LOAS por Depressão?

A avaliação do pedido de LOAS por depressão é feita por uma equipe multiprofissional do INSS. Eles irão analisar os documentos apresentados e realizar uma perícia médica para avaliar a gravidade da condição e o grau de incapacidade do requerente. Essa avaliação leva em consideração fatores como a capacidade funcional, a necessidade de cuidados constantes e o impacto da depressão na vida do indivíduo.

É importante ressaltar que a obtenção do LOAS por depressão não é um processo simples e requer a ajuda de um advogado especializado nessa área. Ele poderá orientar o requerente sobre os procedimentos, documentos necessários e estratégias para aumentar as chances de aprovação do benefício.

Qual salário que a pessoa com depressão recebe do INSS?

O salário que uma pessoa com depressão pode receber do INSS é de um salário mínimo por mês, atualmente R$ 1.412,00 em 2024. No entanto, esse valor pode aumentar dependendo do histórico de contribuição e do tipo de benefício que for concedido.

É necessário processo judicial para conseguir o benefício?

A depender do caso é necessário sim um processo judicial, isso porque o INSS recusa a conceder o benefício. Nosso escritório possui experiência em casos judiciais envolvendo a depressão! Por isso, entre em contato para que possamos explicar e tirar suas dúvidas!

Quanto tempo demora para eu conseguir um benefício?

Pode variar entre três meses a um ano! Há casos em que conseguimos em 15 dias (tempo recorde). Já em outros casos, é necessário aguardar decisão judicial e o recurso do INSS, então pode levar mais tempo.

Preciso de um advogado para garantir o benefício?

Sempre recomendamos um profissional especialista que possui experiência no assunto, ele é quem irá brigar por você, por isso, contrate um bom profissional, de sua confiança!