No âmbito do Direito Civil, estamos preparados para auxiliar com as questões jurídicas mais comuns e impactantes do seu cotidiano, incluindo:

• Elaboração e análise de contratos;
• Transações de compra e venda de veículos, com ênfase na proteção de garantias;
• Assuntos relacionados à pensão alimentícia e guarda de menores;
• Processos de divórcio;
• Reivindicações de indenização por danos morais;
• Questões relacionadas a atrasos em entregas de construção;
• Negociação e resolução de dívidas bancárias.

Nosso objetivo é oferecer suporte legal personalizado para garantir a proteção dos seus direitos e interesses nestas áreas cruciais.

• Na nossa prática jurídica, oferecemos uma ampla gama de serviços relacionados à Previdência Social, visando a proteção e o bem-estar dos nossos clientes no que diz respeito aos seus direitos previdenciários. Nosso escopo de atuação inclui, mas não se limita a:

  • Aposentadoria por Idade: Orientação e assistência no processo de solicitação de aposentadoria, garantindo que todos os requisitos e critérios sejam atendidos para uma jubilação tranquila.
  • Aposentadoria por Invalidez: Suporte jurídico completo para aqueles que, por motivos de saúde, encontram-se permanentemente incapazes de exercer suas atividades laborais, assegurando o reconhecimento e concessão do benefício.
  • Benefício por Incapacidade (Auxílio-Doença): Assessoria na obtenção deste benefício voltado para trabalhadores temporariamente impossibilitados de trabalhar devido a enfermidades ou acidentes.
  • Auxílio Acidente: Acompanhamento em casos onde o trabalhador sofreu acidente que resultou em sequelas permanentes, impactando sua capacidade laboral, garantindo o recebimento do auxílio correspondente.

  Adicionalmente, expandimos nossa expertise para abranger outras áreas vitais da Previdência Social, incluindo:

  • Pensão por Morte: Assistência jurídica para familiares e dependentes na solicitação deste benefício, destinado a amparar financeiramente aqueles que perderam um ente querido contribuinte da Previdência.
  • Auxílio-Reclusão: Orientação para os dependentes de segurados que se encontram reclusos, assegurando o acesso ao benefício durante o período de detenção.
  • Revisão de Benefícios: Análise e atuação jurídica em processos de revisão de benefícios previdenciários, com o objetivo de corrigir possíveis erros de cálculo ou atualizações que possam resultar em aumento do valor recebido pelo segurado.
  • Planejamento Previdenciário: Consultoria para planejamento estratégico previdenciário, visando maximizar os benefícios e reduzir o tempo de contribuição, de acordo com as regras vigentes.

  Nosso compromisso é oferecer um suporte legal abrangente e personalizado, garantindo que nossos clientes naveguem com segurança e eficiência pelo complexo sistema da Previdência Social.

Na nossa área de Direito Trabalhista, oferecemos assessoria jurídica abrangente tanto para trabalhadores quanto para empregadores, lidando com uma vasta gama de questões trabalhistas. Nosso objetivo é promover relações de trabalho justas e regulamentadas, assegurando o cumprimento dos direitos e obrigações de ambas as partes. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a:

• Reconhecimento de Vínculo Empregatício: Assessoria na caracterização e reconhecimento formal da relação de trabalho, fundamental para a garantia dos direitos trabalhistas.
• Horas Extras e Intervalos: Orientação e representação em disputas relativas à remuneração de horas extras e ao cumprimento dos períodos de descanso obrigatórios.
• Assédio Moral e Sexual: Suporte legal em casos de assédio no ambiente de trabalho, promovendo um ambiente laboral seguro e respeitoso.
• Gestão do FGTS: Assessoria sobre a correta administração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, incluindo regularizações e resoluções de pendências.
• Direitos a Férias e Décimo Terceiro Salário: Orientação sobre o correto gozo e pagamento de férias e do décimo terceiro salário, conforme legislação vigente.
• Insalubridade e Periculosidade: Consultoria na adequação das práticas de trabalho às normas de segurança e saúde, incluindo a correta remuneração adicional nestes contextos.

Expandimos ainda mais nosso leque de atuações para englobar outras demandas essenciais do Direito Trabalhista:

• Rescisões Contratuais: Orientação jurídica sobre os procedimentos e direitos envolvidos em demissões, seja por iniciativa do empregador ou do empregado, incluindo cálculos rescisórios e negociações de acordos.
• Acidentes de Trabalho: Assistência legal na obtenção de compensações por acidentes ou doenças ocupacionais, assegurando a devida reparação.
• Ações de Reconhecimento de Direitos: Representação em ações judiciais para o reconhecimento de direitos trabalhistas não observados, como equiparação salarial, promoções por merecimento e outras verbas trabalhistas.
• Consultoria para Compliance Trabalhista: Serviços de consultoria para empresas na implementação e manutenção de práticas de compliance trabalhista, visando evitar litígios e promover um ambiente de trabalho ético e legalmente conforme.

Nosso comprometimento é com a defesa e promoção dos direitos trabalhistas, proporcionando um suporte jurídico completo, personalizado e atualizado conforme as mudanças na legislação e na jurisprudência trabalhista.

Em nossa prática de Direito Criminal, compreendemos os desafios enfrentados por aqueles que se encontram em situações jurídicas complexas. Com uma abordagem dedicada e estratégica, estamos aqui para oferecer suporte legal robusto a indivíduos envolvidos em questões criminais, garantindo a defesa de seus direitos em todas as etapas do processo. Nossa assistência jurídica abrange, mas não se limita a:

• Prisão em Flagrante: Oferecemos orientação imediata e representação legal no caso de prisões em flagrante, buscando assegurar que os direitos do detido sejam respeitados desde o momento da detenção.
• Defesa em Processo Criminal: Empregamos uma defesa criminal vigorosa, personalizada para cada caso, visando a melhor resolução possível dentro do arcabouço legal, seja por meio de julgamento ou negociação de acordos.
• Pedidos de Progressão de Regime: Assessoramos na elaboração e no acompanhamento de pedidos de progressão de regime, facilitando a transição para regimes menos severos conforme permitido por lei.
• Livramento Condicional: Orientamos e representamos clientes em solicitações de livramento condicional, buscando sua reintegração à sociedade sob condições apropriadas.

Além disso, ampliamos nossos serviços para incluir outras áreas críticas do Direito Criminal:

• Assistência em Casos de Acusação por Drogas: Defesa em casos relacionados à posse, uso, tráfico ou outros delitos associados a substâncias controladas.
• Crimes contra o Patrimônio: Representação legal em acusações de furto, roubo, estelionato, entre outros crimes que afetem o patrimônio de indivíduos ou empresas.
• Violência Doméstica e Crimes contra a Pessoa: Atuação em defesa ou acusação em casos de violência doméstica, lesão corporal, homicídio e outros delitos contra a pessoa.
• Crimes Cibernéticos: Orientação e defesa em casos envolvendo delitos praticados por meio da internet, como fraudes online, invasão de dispositivos informáticos e outros.
• Recursos e Revisões Criminais: Trabalhamos com a elaboração de recursos e pedidos de revisão criminal, visando corrigir injustiças ou erros processuais.

Nosso compromisso é com a advocacia criminal ética e eficaz, oferecendo uma defesa rigorosa e um suporte legal abrangente para navegar pelos desafios do sistema jurídico criminal, sempre com o foco na proteção dos direitos e liberdades individuais.

No nosso escritório, destacamos sempre a importância da prevenção: é indiscutivelmente mais vantajoso prevenir do que corrigir. A consulta com um advogado antes de iniciar qualquer transação comercial pode representar um investimento não planejado inicialmente no seu orçamento. Contudo, é fundamental entender que os custos de contratar assistência jurídica em meio a uma crise são significativamente maiores. Evite decisões comerciais equivocadas ou incertezas sobre o melhor curso de ação: busque orientação legal imediata.